segunda-feira, 11 de novembro de 2013
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
Uma simples meditação ajuda os alunos a se concentrarem
quarta-feira, 26 de dezembro de 2012
Site Europeu sobre Comunicação Não Violenta (Espanha)
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
domingo, 2 de dezembro de 2012
Estado de Alagoas investe na mediação de conflitos para reduzir violência
Oficinas de mediação de conflitos são realizadas por uma comissão organizadora composta pelas Secretarias de Estado da Articulação Social (Seas), da Paz (Sepaz), Defesa Social, além da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e Polícia Militar. A partir desta segunda-feira, 26, e até quarta, durante toda manhã e início de tarde, as oficinas serão levadas para o Jacintinho, um dos bairros que dispõe de base da PM.
A oficina ocorrerá no salão da Igreja Batista das Piabas, próximo à base comunitária, das 8h, às 13h e reunirá, moradores da região, integrantes de associações comunitárias, igreja, grupo de jovens, que ao final receberão uma ficha onde colocarão todo o acompanhamento, os conflitos que puderam mediar, a forma de que forma agiram diante da tentativa de conflito entre moradores, na maioria por motivos fúteis. Esse levantamento será acompanhado passo a passo pelos técnicos da Seas.
As oficinas de mediação de conflito passaram a integrar o programa nacional Brasil Mais Seguro – Alagoas, lançado no Estado e que tem como objetivo reduzir os índices de violência em regiões vulneráveis, que fizeram crescer os homicídios no Estado, mas que graças ao enfretamento da criminalidade, determinado pelo governador Teotonio Vilela, têm caído significativamente, segundo atestam os dados apresentados pela Secretaria de Defesa Social.
As pessoas passaram a se engajar nesse trabalho, por entender que deve ser de todos, não apenas do poder público.
Leia na íntegra a notícia...Estado de Alagoas investe na mediação de conflitos para reduzir violência
Casa de Mediação de Conflito em Perus promove pacificação social - Jornal SP Norte
Desde setembro, os moradores da região de Perus contam com a Casa de Mediação de Conflito, que tem como objetivo auxiliar as pessoas, na solução de conflitos, sem o emprego da força ou da violência, estabelecendo assim uma cultura de paz.
Leia na íntegra...Casa de Mediação de Conflito em Perus promove pacificação social - Jornal SP Norte
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
ONU: Assembleia discutirá mediação de conflito
Evento começa nesta terça-feira (18) e trata, entre outros temas, da solução de conflitos através de meios pacíficos e dos resultados da Rio+20. Debate de chefes de estado inicia na próxima semana.
Da redação de http://www.interjornal.com.br
São Paulo – A 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas será aberta nesta terça-feira (18/09/2012) e irá avaliar os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, e preparar a realização de dois encontros de alto nível em 2013. Um deles, sobre a inclusão de portadores de deficiência e o outro, sobre migração internacional e desenvolvimento. Os representantes dos 193 países nas Nações Unidas também irão discutir sobre o tema deste ano da Assembleia: "Obtendo ajuste ou solução das disputas ou situações internacionais por meios pacíficos".
Outros dos temas que serão tratados deste encontro até a 68ª Assembleia Geral, em setembro de 2013 são: objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mudança climática e desenvolvimento sustentável, segurança alimentar, o papel da mediação na solução dos conflitos, desarmamento, reforma das Nações Unidas e do Conselho de Segurança, revitalização da Assembleia Geral e reafirmação do papel da ONU na governança global. Cada um desses assuntos tem uma comissão. Na semana que antecede o debate geral, as comissões de cada tema se reúnem para discutir os assuntos que serão debatidos pelos chefes de estado na semana seguinte.
Presidente da 66ª Assembleia, o embaixador do Qatar na ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser afirmou à Rádio ONU, nesta segunda-feira (17), que a mediação de conflitos esteve entre as "principais preocupações" durante seu mandato. "O mais importante foi que a Assembleia Geral esteve engajada em casos políticos que causaram preocupação com relação à estabilidade da segurança mundial", afirmou Al-Nasser, citando as manifestações na Líbia e na Síria como exemplo de distúrbios que ameaçaram a paz.
A busca pela estabilidade política em locais que passam por conflitos não será o único assunto da Assembleia Geral. A Rio+20, que foi realizada entre 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro, discutiu como os estados que integram as Nações Unidas podem contribuir para o desenvolvimento sustentável. Durante as reuniões da Rio+20, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) foi fortalecido.
Ficou decidido que este órgão da ONU terá orçamento fixo, pois atualmente ele depende de doações. Os países também concordaram que ele terá uma presença maior nos debates sobre desenvolvimento sustentável. A forma como esse fortalecimento será implementado, porém, terá que ser decidida pela Assembleia Geral a partir de 2012.
A partir desta semana o ex-ministro das Relações Exteriores da Sérvia, Vuk Jeremic, assume a presidência da Assembleia Geral no lugar de Al-Nasser. Jeremic foi eleito em junho em votação secreta e fica no comando do órgão até setembro de 2013.
Outros dos temas que serão tratados deste encontro até a 68ª Assembleia Geral, em setembro de 2013 são: objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mudança climática e desenvolvimento sustentável, segurança alimentar, o papel da mediação na solução dos conflitos, desarmamento, reforma das Nações Unidas e do Conselho de Segurança, revitalização da Assembleia Geral e reafirmação do papel da ONU na governança global. Cada um desses assuntos tem uma comissão. Na semana que antecede o debate geral, as comissões de cada tema se reúnem para discutir os assuntos que serão debatidos pelos chefes de estado na semana seguinte.
Presidente da 66ª Assembleia, o embaixador do Qatar na ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser afirmou à Rádio ONU, nesta segunda-feira (17), que a mediação de conflitos esteve entre as "principais preocupações" durante seu mandato. "O mais importante foi que a Assembleia Geral esteve engajada em casos políticos que causaram preocupação com relação à estabilidade da segurança mundial", afirmou Al-Nasser, citando as manifestações na Líbia e na Síria como exemplo de distúrbios que ameaçaram a paz.
A busca pela estabilidade política em locais que passam por conflitos não será o único assunto da Assembleia Geral. A Rio+20, que foi realizada entre 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro, discutiu como os estados que integram as Nações Unidas podem contribuir para o desenvolvimento sustentável. Durante as reuniões da Rio+20, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) foi fortalecido.
Ficou decidido que este órgão da ONU terá orçamento fixo, pois atualmente ele depende de doações. Os países também concordaram que ele terá uma presença maior nos debates sobre desenvolvimento sustentável. A forma como esse fortalecimento será implementado, porém, terá que ser decidida pela Assembleia Geral a partir de 2012.
A partir desta semana o ex-ministro das Relações Exteriores da Sérvia, Vuk Jeremic, assume a presidência da Assembleia Geral no lugar de Al-Nasser. Jeremic foi eleito em junho em votação secreta e fica no comando do órgão até setembro de 2013.
quinta-feira, 19 de julho de 2012
Bullying - Violência e Indisciplina em ambiente escolar.: Proposta de pacificação de conflitos escolares JUS...
Bullying - Violência e Indisciplina em ambiente escolar.: Proposta de pacificação de conflitos escolares JUS...: Proposta de pacificação de conflitos escolares JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA Autora: Aloma Ribeiro Felizardo
Comunicação Não Violenta na Rede CNV Brasil
Segundo Dominic Barter a Comunicação Não Violenta apenas redescobriu dinâmicas que os grandes sábios de todos os credos, de todas as religiões, falam há milênios: o ser humano foi feito para viver em paz. As pessoas são unidas, e as necessidades são comuns a todos. Quando enxergamos essa humanidade dentro de nós, não é preciso falar sobre moralidade, sobre ética. Esses conceitos surgem espontaneamente do desejo das pessoas de agir em harmonia com todas as suas necessidades, inclusive a de contribuir com o bem-estar do outro, que une as pessoas mesmo nas circunstâncias mais difíceis.
Para saber mais sobre este trabalho acesse: http://redecnvbrasil.blogspot.com.br/
Conheçam também o trabalho de Yuri Haasz e Márcia Caselato em http://psicosaude.wordpress.com/
Para saber mais sobre este trabalho acesse: http://redecnvbrasil.blogspot.com.br/
Conheçam também o trabalho de Yuri Haasz e Márcia Caselato em http://psicosaude.wordpress.com/
quarta-feira, 18 de julho de 2012
BIBLIOGRAFIAS SOBRE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
O Professor Sérgio L. Lacerda indica a bibliografia abaixo sobre mediação e arbitragem em seu blog.
Manual de Arbitragem - 4ª edição revista e atualizada
Luiz Antonio Scavoone Junior - Editora RT
Curso de Arbitragem - mediação, conciliação e resolução CNJ 125/2010
Francisco José Cahali - Editora RT
Arbitragem - Conciliação - Mediação nos Conflitos Trabalhistas
Zoraide Amaral De Souza - LTr Editora
Mediação e Solução de Conflitos: Teoria e Prática
José Osmir Fiorelli, Maria Rosa Fiorelli e Marcos Julio Olivé Malhadas Junior -Editora Atlas
Mediação de Conflitos: Pacificando e Prevenindo a Violência
Malvina Ester Muszkat Editora Summus
Revista de Arbitragem e Mediação: Ano 1 - Nº 2
Editora Revista dos Tribunais Arnoldo Wald
Teoria Geral da Mediação à Luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado
Humberto Dalla Bernadina De Pinho Editora Lumen Júris
Mediação em Juízo
João Baptista de Mello e Souza Neto - Editora Atlas
A Mediação e o Processo de Mediação
João Roberto Da Silva - Editora Paulistanajur
Arbitragem - Col. Prática do Direito Vol. 16
Fabio Pedro Alem - Editora Saraiva
Comentários À Lei de Arbitragem - Lei 9.307, de 23 de Setembro de 1996 – 2ª Ed
José Eduardo Carreira Alvim - Editora Juruá
Teoria e Prática da Arbitragem
Rodrigo Bernardes Braga - Editora Del Rey
Prática em Arbitragem
Teresa Cristina G. Pantoja - Forense Universitária
Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas
Carlos Eduardo de Vasconcelos - Editora Método
Curso de Direito Arbitral
Antonio Sodré Editora J.H. Mizuno
Curso de Arbitragem - 2ª Edição
José Cretella Neto Millennium Editora
Arbitragem em Contratos Administrativos
Carlos Alberto de Salles - Editora Forense
Arbitragem e o Direito Empresarial – efetividade e adequação
Herick Mardegan - Editora Juruá
Arbitragem
Selma Ferreira Lemes, Carlo Alberto Carmona e Pedro Batista Martins –Coords. - Edit. Atlas
Comentários À Lei Brasileira de Arbitragem
Irineu Strenger - Editora LTr
Lei de Arbitragem – uma avaliação crítica
José de Albuquerque Rocha – Editora Atlas
Arbitragem Comercial nos Países do Mercosul
Adriana Noemi Pucci – Editora LTr
Arbitragem e Processo – um comentário à Lei nº 9.307/96
Carlos Alberto Carmona – Editora Atlas
Arbitragem e Equidade – uma abordagem internacional
Martim Della Valle – Editora Atlas
Da Arbitragem Comercial Internacional – direito aplicável ao mérito da causa
Dário Moura Vicente – Coimbra Editora – Portugal
O Processo de Mediação – estratégias práticas para a resolução de conflitos
Christopher W. Moore – Editora Armed
Negociação, ADRS. Mediação. Conciliação e Arbitragem
José Maria Rossani Garcez - Lumen Juris Editora
A Indamissibilidade das Medidas Antiarbitragem no Direito Brasileiro
Rafael Francisco Alves - Editora Atlas
Arbitragem e Equidade – uma abordagem internacional
Martim Della Valle – Editora Atlas
Arbitragem em Contratos Administrativos
Carlos Alberto de Salles - Editora Forense
Arbitragem e o Direito Empresarial – efetividade e adequação
Herick Mardegan - Editora Juruá
segunda-feira, 2 de julho de 2012
INSPETORIA REGIONAL DE SANTANA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA pREFEITURA DE SÃO PAULO INAUGURA O SERVIÇO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITO.
· by Imprensatvnet · in Segurança.
Já está em funcionamento na Inspetoria Regional de Santa – Comando Operacional Norte da Guarda Civil Metropolitana, o serviço de Mediação de Conflitos.
Já está em funcionamento na Inspetoria Regional de Santa – Comando Operacional Norte da Guarda Civil Metropolitana, o serviço de Mediação de Conflitos.
Para quem não conhece ainda esse novo conceito solução de conflitos e prevenção da violência, leia abaixo algumas informações importantes.
Veja o folheto sobre o projeto da GCM de São Paulo, no final deste artigo.
O que é a Casa de Mediação?A casa de mediação é mais um serviço da Prefeitura da Cidade de São Paulo que visa estimular as pessoas em situação de conflito à busca de resolução pacífica para os desentendimentos. Assistidos por um mediador imparcial, especialmente treinado para garantir um ambiente seguro e justo, onde as pessoas possam participar ativamente do processo de resolução de seus próprios problemas por meio do diálogo, estimulando o restabelecimento das relações de convivência entre as partes em conflito.
Veja o folheto sobre o projeto da GCM de São Paulo, no final deste artigo.
O que é a Casa de Mediação?A casa de mediação é mais um serviço da Prefeitura da Cidade de São Paulo que visa estimular as pessoas em situação de conflito à busca de resolução pacífica para os desentendimentos. Assistidos por um mediador imparcial, especialmente treinado para garantir um ambiente seguro e justo, onde as pessoas possam participar ativamente do processo de resolução de seus próprios problemas por meio do diálogo, estimulando o restabelecimento das relações de convivência entre as partes em conflito.
Objetivo:O objetivo da mediação de conflitos é contribuir para o estabelecimento de uma cultura de paz, auxiliando as pessoas a resolverem seus problemas sem o emprego da força ou da violência, garantindo assim a cidadania a todos que optarem por essa modalidade de serviço público.
Por que mediar?Estudos comprovam que pequenos desentendimentos, quando não tratado a tempo, podem tomar maiores proporções, inclusive se tornando casos de polícia. As conseqüências são o declínio das relações sociais entre as pessoas das comunidades, a ocorrência de crime e os prejuízos que atingem o cidadão, a sua família e a sociedade.
Quem poderá utilizar os serviços?Todas as pessoas residentes na cidade de São Paulo podem requerer os serviços de mediação da rede, bastando demonstrar o interesse na resolução de seus problemas de forma rápida e sem burocracia, desde que não configure crime. A mediação é realizada com o auxílio de profissionais habilitados, num ambiente propício ao diálogo, visando a obtenção de um consenso.
Conflitos passíveis de mediação:Poderão ser encaminhados às Casas de Mediação problemas tais como: Perturbação de sossego, brigas de vizinhos, queixas de barulhos, entre outros pequenos conflitos. Fatos considerados como crimes, não comportam mediação.
Vantagens:
- Celeridade na resolução da contenda;
- Efetividade de resultados;
- Equidade dos interesses;
- Garantia de privacidade e sigilo;
- Redução de custos financeiros e emocionais;
- Prevenção na incidência de novos conflitos;
- Facilita a comunicação interpessoal;
- Facilidade de acesso;
- Agindo preventivamente, o poder público consegue reduzir os índices de violência.
- Efetividade de resultados;
- Equidade dos interesses;
- Garantia de privacidade e sigilo;
- Redução de custos financeiros e emocionais;
- Prevenção na incidência de novos conflitos;
- Facilita a comunicação interpessoal;
- Facilidade de acesso;
- Agindo preventivamente, o poder público consegue reduzir os índices de violência.
Atendimento:Os serviços de Mediação de Conflitos da Inspetoria Regional de Santana estarão à disposição da comunidade na Praça Monumento Heróis da FEB, em Santana – Capital/SP. O cidadão poderá obter informação diretamente no local ou por meio do telefone 153. O serviço é totalmente gratuito, não havendo necessidade de advogado.
Resultados esperados:
Por meio deste serviço, o poder público quer difundir a cultura de paz e reduzir os índices de violência em nossa cidade, ampliando o conceito de cidadania das pessoas nas comunidades.
Por meio deste serviço, o poder público quer difundir a cultura de paz e reduzir os índices de violência em nossa cidade, ampliando o conceito de cidadania das pessoas nas comunidades.
Órgãos participantes:
. Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por meio da Guarda Civil Metropolitana;
. Secretaria Especial de Direitos Humanos:
. Secretaria Municipal de Educação;
. Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, UMAPAZ.
. Secretaria Especial de Direitos Humanos:
. Secretaria Municipal de Educação;
. Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, UMAPAZ.
São Paulo, 25 de Junho de 2012.
Marcos Bazzana Delgado, Inspetor – GCMComandante Operacional Norte
Marcos Bazzana Delgado, Inspetor – GCMComandante Operacional Norte
Fonte: Blog GCM Santana
terça-feira, 26 de junho de 2012
Projeto Mulheres da Paz
Depois de passar por dois meses de capacitação, as 200 integrantes do Projeto Mulheres da Paz começam o trabalho de apresentação e reconhecimento da comunidade
A tarde de quarta-feira, 20, estava com a cara do inverno que iria começar poucas horas depois. Na Rua Timóteo Rodrigues, na Victor Issler, poucas pessoas caminhavam pela rua. As casas estavam quase que todas com suas janelas fechadas. Pelo caminho, quatro mulheres iam conversando e trocando informações sobre em qual residência iriam entrar.
Depois que a primeira moradora não quis muita conversa, logo elas foram bem recepcionadas por Elaine Margarete da Silva, que vive na comunidade há 20 anos. “Sejam bem vindas. Podem entrar o cachorro não morde”. Começava assim a primeira visita do dia, das Mulheres da Paz.
Com simpatia e sorriso no rosto, dona Elaine ouviu atentamente por que aquelas quatro pessoas estavam ali. Depois de 15 minutos o resultado foi positivo: “Que bom à gente saber que agora temos alguém para recorrer quando tivermos algum problema. É muito importante para a comunidade. Fico muito feliz em poder ter pessoas com quem contar”.
Após a despedida, o resultado que é esperado de todos. A receptividade para entender o projeto, que começou há dois meses, quando 200 mulheres iniciaram a capacitação cidadã, onde tiveram noções de direitos humanos, mediação de conflito, violência, Maria da Penha, mediação de conflito e acesso a justiça.
“Elas se tornaram articuladoras sociais da cidadania para outras pessoas. O papel delas é instruir a sua comunidade, orientar as pessoas, para que possam buscar a solução dos problemas”, explica Nei Alberto Pies, coordenador da equipe multidisciplinar do projeto Mulheres da Paz pela comissão dos Direitos Humanos de Passo Fundo.
Atualmente, 160 mulheres estão divididas na região 1, que compreende o Záchia, Valinhos e Vera Cruz; a região 2, onde faz parte o Integração e a Santa Marta; na região três são atendidos os bairros São Luiz Gonzaga, Manoel Corralo, Entre Rios e Cruzeiro; e a região quatro, com os bairros Victor Issler. Elas recebem R$ 190 por mês para estarem à disposição da comunidade quando necessitar.
Segundo Pies, é importante ressaltar o papel dessas pessoas na comunidade, para que todos possam aproveitar o máximo o projeto: “Elas irão orientar qual o caminho a seguir, conversar com a equipe multidisciplinar, fazer mediações quando possível, mas nunca resolver o conflito. As Mulheres da Paz não são uma nova entidade e sim uma cidadania que está sendo propagada”.
O Projeto Mulheres da Paz é uma parceria entre Governo Federal e Município de Passo Fundo, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública e executado pela Comissão de Direitos Humanos. Ele compreende 150 horas de capacitação e acompanhamento a 200 mulheres selecionadas dentre quatro grandes Regiões da cidade.
“Nossa expectativa é muito boa, acreditamos que elas estão felizes com esse trabalho e estão sendo reconhecidas. Os bairros, através das Mulheres da Paz, irão construir uma cultura de paz”, salienta o coordenador.
Visitas
Nesse primeiro mês de trabalho as Mulheres da Paz irão “se apresentar” para a comunidade. A ideia é fazer com que, tanto elas, quanto a comunidade, entendam o projeto. Na Victor Issler são 30 integrantes, que irão percorrer todas as casas, em busca da realidade.
A psicóloga Paulina Cecilia Montovani é coordenadora da equipe no bairro. Ela explica que nessa etapa as participantes do projeto terão que cumprir algumas metas: “Serão cinco visitas as famílias, realizadas em dupla ou trio; uma reunião mensal na comunidade com algum assunto relevante; além de três atividades de acompanhamento onde serão realizados trabalhos em grupo”.
Esse é o trabalho que será desenvolvido nos próximos 12 meses por Mara Inês de Moraes, que vive no bairro há 20 anos. Mara já participa de atividades na comunidade, junto ao clube de mães da igreja, onde arrecada pães e sacolas econômicas para distribuir para as famílias carentes. Agora ela que ir além; “Como moro no bairro e conheço algumas pessoas, acho que fica mais fácil conseguir prestar o atendimento adequado. Eu percebo que a receptividade tem sido muito boa dos moradores. A expectativa é de que vou me esforçar o máximo para atingir os objetivos”.
Como as visitas estão apenas iniciando, o momento será de identificar as principais demandas e já começar a fazer o levantamento. “Elas trazem, através de um relatório, o que foi observado durante a conversa. Em algumas situações, nós já poderemos dar a orientação necessária e, em outros casos, já projetar o encaminhamento”.
Para Paulina, a principal dificuldade será criar a confiança entre as Mulheres da Paz e a comunidade: “Envolver o projeto demanda várias expectativas da população, carregados de ideias, que irão trazer uma política de paz para cada comunidade”.
Fone: http://www.diariodamanha.com/noticias.asp?a=view&id=33546
Redação Passo Fundo - redacao@diariodamanha.net
terça-feira, 19 de junho de 2012
Manual de Mediação de Conflitos Socioambientais
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente com o trabalho da UMAPAZ - Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz conjuntamente com o Instituto 5 Elementos publicaram o Manual de Mediação de Conflitos Socioambientais, contendo os 7 passos do processo de mediação de conflitos socioambientais, tem como objetivo disseminar esse conhecimento e despertar o interesse pelo tema e uso da técnica. Este manual é a base para capacitação dos mediadores (que vem sendo ministrada pela Profª Drª Sandra Inês Baraglio Granja) para atuarem dentro das casas de mediação que estão sendo implantadas no município de São Paulo, depois de um trabalho de tecelagem de 7 anos.
Quem deseja conhecer o manual acesse: http://5elementos.org.br/ 5elementos/publica_ manualmediacao.asp
Quem deseja conhecer o manual acesse: http://5elementos.org.br/
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Vitimologia
Vitimologia nada mais é do que o estudo da vítima desde o momento do delito bem como das consequências que por ela são suportadas.
Segundo Mendelsohn (conhecido como o fundador da vitimologia), as vítimas podem ser divididas em três espécies, sendo que essa divisão haverá de influenciar na aplicação da pena do agente.
Primeiro grupo: vítimas inocentes ou ideais (possibilidade da não participação na produção do resultado lesivo).
Segundo grupo: vítimas provocadoras, imprudentes, voluntárias e ignorantes que colaboram para que o agente infrator alcance seu objetivo (existe culpabilidade recíproca, portanto, deve ser aplicada uma pena menor ao infrator).
Terceiro grupo: vítimas simuladoras e imaginárias, as “supostas vítimas”, (sendo que estas cometem por si só a ação lesiva devendo a verdadeira vítima ser absolvida, excluída de toda pena).
Vitimologia nada mais é do que o estudo da vítima desde o momento do delito bem como das consequências que por ela são suportadas.
Segundo Mendelsohn (conhecido como o fundador da vitimologia), as vítimas podem ser divididas em três espécies, sendo que essa divisão haverá de influenciar na aplicação da pena do agente.
Primeiro grupo: vítimas inocentes ou ideais (possibilidade da não participação na produção do resultado lesivo).
Segundo grupo: vítimas provocadoras, imprudentes, voluntárias e ignorantes que colaboram para que o agente infrator alcance seu objetivo (existe culpabilidade recíproca, portanto, deve ser aplicada uma pena menor ao infrator).
Terceiro grupo: vítimas simuladoras e imaginárias, as “supostas vítimas”, (sendo que estas cometem por si só a ação lesiva devendo a verdadeira vítima ser absolvida, excluída de toda pena).
terça-feira, 25 de outubro de 2011
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Consumismo e Violência
O consumismo predomina como fator de inclusão social e satisfação de necessidades emocionais. Impulsionam uma sequência frustração e novos desejos fabricados pela propaganda. A violência tem forte ligação com este processo. Convido-os a lerem os artigos abaixo do Le Monde Diplomatique.
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| Consumismo infantil | ||||||||||||
Em nossa sociedade há um verdadeiro exército publicitário trabalhando ininterruptamente para convencer as crianças a comprar toda sorte de produtos, em especial durante o Natal. Com fotos bem produzidas e indicações de artistas renomados, a propaganda adentra suas defesas psíquicas ainda frágeis e promove ilusões
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| por Yves de La Taille | ||||||||||||
Enquanto milhares de pais e mães vão freneticamente às compras para adquirir os presentes “encomendados” pelos filhos – talvez menos freneticamente neste final de ano em razão da chamada “crise financeira” –, poucos deles sabem que está em discussão, no Brasil e no mundo, a problemática relação infância-consumo e a questão da publicidade dirigida ao público infantil. Quanto a este último tema, aliás, existe um projeto de lei em Brasília que visa coibir esse tipo de publicidade, cuja existência parece ser “natural” para muitos e até desejada por aqueles que, no lugar de pais, exultam com a simples perspectiva de seus filhos aparecerem como garotos propaganda ou que, no lugar de empresários, antevêem gordos lucros graças a esse amplo espectro de jovens consumidores.
À guisa de fio condutor do presente artigo, tomemos a questão da publicidade dirigida ao público infantil, pois ele nos levará necessariamente à questão da relação infância/consumo.
São dois os objetivos básicos da publicidade: 1) informar que tal produto ou serviço existe com tais e tais qualidades, e 2) convencer o virtual consumidor a adquiri-lo. Dos dois objetivos, o segundo é o mais importante e é em torno dele que inúmeros especialistas de marketing queimam as pestanas. Mas vale notar que o primeiro, não raramente, limita-se à mera informação de que um produto existe, pois nada se diz a respeito de suas qualidades. Acontece, por exemplo, em várias propagandas de carro, nas quais o veículo é mostrado em cenas idílicas, sem que nada de objetivo se fale sobre suas virtudes. Se nada falam do automóvel, em compensação sugerem que seu virtual comprador tem ou terá determinado tipo de identidade, em geral associada ao status de pessoa feliz, pois “vencedora”. Mas tal associação já é a tradução do segundo objetivo: seduzir o consumidor.
Isto posto, espera-se de um adulto que tenha recursos intelectuais e afetivos para resistir à sedução publicitária, notadamente quando essas fogem totalmente a qualquer verossimilhança com a vida real. Mas qual será o poder de resistência de uma criança?
Ele é naturalmente menor. A criança carece, em parte, de critérios para avaliar se os brinquedos que ela vê, sabiamente fotografados ou filmados terão, na prática, as qualidades lúdicas apresentadas. Com freqüência, uma vez que tem o brinquedo nas mãos, ela fica desapontada e o abandona no baú dos objetos rejeitados ou esquecidos.
A criança também carece de critérios próprios para avaliar se cada objeto corresponde ao que ela realmente desejaria: suas vontades ainda costumam ser fugazes e, logo, facilmente dirigidas por especialistas em sedução. Outra vez aquilo que é intensamente querido num dado momento, logo cai no esquecimento, trocado por outra coisa eleita como alvo prioritário do desejo momentâneo. Finalmente, também devemos lembrar que a criança ainda é muito suscetível à influência de “celebridades”. Não é por acaso que se contratam “ídolos” para cantar as vantagens de variados produtos e se estampa seu rosto e nome nas embalagens ou até nos próprios produtos.
Em suma, existe um verdadeiro “exército simbólico” que adentra as defesas psíquicas ainda frágeis das crianças, para convencê-las a comprar isto e aquilo. Portanto, têm toda a razão as pessoas que querem, no limite do possível, protegê-las. E têm toda a razão, também, as pessoas que lamentam que, em tempos de Natal, o simpático Papai Noel tenha se transformado, de portador de esperanças e surpresas, em mero entregador de encomendas.
Sigamos adiante em nossas observações e notemos que, para além dos problemas que a suspeita sedução publicitária dirigida a crianças levanta, sua própria existência equivale a um forte incentivo ao consumo.
Vivemos numa sociedade que se convencionou chamar de sociedade de consumo, e, é claro, dela participam as crianças. Não poderia ser diferente e não se trata, portanto, de isolá-las do mundo, como o fez hipoteticamente Rousseau com Emile. Todavia, trata-se de prepará-las para serem consumidores conscientes. Mas, o que significa isso?
Significa, por exemplo, fazê-las paulatinamente compreender as relações entre consumo, trabalho e economia, para terem consciência do real valor das mercadorias e não pagarem, como o fazem tantos adultos de conta bancária abastada, preços claramente abusivos somente porque determinados produtos são vendidos em tal lugar ou produzidos por tal marca. E também para terem consciência dos graves problemas de distribuição de renda, que dão o luxo a poucos e o lixo a muitos. Há, no Brasil, uma proposta de Parâmetros Curriculares Nacionais que propõe trabalhar, desde o ensino fundamental, o tema “Trabalho e Consumo”. Trata-se de excelente iniciativa, infelizmente pouco conhecida.
Significado psicológicoComo é impossível desvincular o consumo da saúde ambiental de nosso planeta, ser consumidor consciente significa também avaliar as conseqüências de seus atos de compra e usufruto. Dizem os especialistas que se todos tivessem o modo de vida dos habitantes dos Estados Unidos, seriam necessários quatro ou mais planetas Terra para contemplar a demanda.
E ser consumidor consciente é também avaliar o significado psicológico do ato de consumir, ato esse que, sabe-se, é para muitos, na contemporaneidade, um ato frequentemente desvinculado de necessidades concretas, materiais. E aqui o tema se torna complexo e delicado.
Muitos já estudaram e analisaram os motivos que levam as pessoas a se entregarem a uma verdadeira bulimia de consumo. Há várias teorias, todas certamente com sua parte de verdade. Pessoalmente, me inclino a ver no afã de consumir um traço do que chamei de “cultura da vaidade”1, pois faz todo sentido o seguinte diagnóstico de Jurandir Freire Costa: “O objeto (que é consumido) deve ‘agregar’ valor social – e não sentimental – a seu portador, ou seja, deve ser um crachá, um passaporte que identifica o turista vencedor em qualquer lugar, situação ou momento da vida”2. Consome-se, entre outros motivos, para poder dar um “espetáculo de si”, para demarcar-se, para parecer (ou mimar) os “vencedores” e as “celebridades”. E isso não vale apenas para as classes sociais financeiramente abastadas, pois, como escrevem os autores do livro Cabeça de porco: “O dinheiro obtido no assalto troca-se pelo tênis de marca, pela camisa de marca. Essa frivolidade é uma pista. A camisa com nome e sobrenome e o tênis notabilizado pelopedigree apontam numa direção: a grana vai para a marca, não para o calçado ou a camisa, não para o atendimento a necessidades físicas, como a simples proteção do corpo e dos pés. No caso, o que está em jogo é a busca de reconhecimento e valorização, a marca é o que importa, é a marca o objeto cobiçado, é ela que atende à necessidade. O vestuário (na moda) cumpre essa função: quem o consome deseja diferenciar-se para se destacar”3.
Um desenho humorístico, assinado por Voutch e publicado na revista francesa Le Point, ilustra bem, a meu ver, um aspecto essencial do consumismo atual. Nele vê-se um homem com certo ar de dúvida contemplando, numa revendedora, um desses carros altos e poderosos, 4x4, que têm circulado muito pelas ruas e estradas, atualmente. O vendedor lhe apresenta um argumento “definitivo”: “a relação preço/arrogância é muito vantajosa!”.
Esperemos que nossos filhos, quando forem adultos, exijam ouvir argumentos mais decentes dos vendedores! Isso depende muito de nossas atitudes educativas. Mas quando vejo garotos e garotas, vestidos com roupa de grife, com tênis importado, celular de última geração na mão – como o iPhone –, câmera digital pendurada no pescoço etc., temo não estarmos na direção pedagógica correta.
E de pouco adiantarão leis que coíbam a publicidade dirigida ao público infantil, se os próprios adultos, entregues ao consumismo e à cultura da vaidade, forem às compras, motivados e seduzidos pela imagem que seus filhos, destinatários dos presentes natalinos, terão diante de outras crianças.
Yves de La Taille é professor titular do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP).
1 Yves de La Taille, Formação ética: do tédio ao respeito de si, Porto Alegre, Artmed, 2009.
2 Jurandir Freire Costa, O vestígio e a aura: corpo e consumismo na moral do espetáculo, Rio de Janeiro, Garamond, 2004. O autor emprega o termo “turista” no sentido metafórico que lhe deu Bauman: a do homem pós-moderno, que deambula pelo planeta sem amarras e nem projetos de médio e longo prazo. 3 Luiz Eduardo Soares, MV Bill e Celos Athayde, Cabeça de porco, Rio de Janeiro, Objetiva, 2005. | ||||||||||||
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Comissão da Verdade e as raízes culturais
A ditadura deixou raízes culturais em nossa sociedade, por isso precisamos saber quem estava de fato envolvido neste conflito e entender melhor os mecanismos que nos colocam diante de repetições de violência e intolerância.
Convido a assistir a entrevista da ministra Maria do Rosário... :: Le Monde Diplomatique Brasil :: e visite o site Memórias Reveladas.
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Declaração de Adesão à Carta da Terra
"Eu, abaixo-assinado, adiro à Carta da Terra. Adoto o espírito e propósitos do documento. Eu me comprometo a me unir à aliança global para um mundo justo, sustentável e pacífico, e trabalhar para a realização dos valores e princípios da Carta da Terra”.
earthcharterinaction.org
The Earth Charter Initiative is a diverse global network of people and institutions that promote the values and principles of sustainable development.
O texto da Carta da Terra
PREÂMBULO
Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.
TERRA, NOSSO LAR
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.
A SITUAÇÃO GLOBAL
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.
DESAFIOS FUTUROS
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.
RESPONSABILIDADE UNIVERSAL
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.
Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.
PRINCÍPIOS
Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.
Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria.
A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.
Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento.
Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida.
Fonte: http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/text.html
TERRA, NOSSO LAR
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.
A SITUAÇÃO GLOBAL
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.
DESAFIOS FUTUROS
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.
RESPONSABILIDADE UNIVERSAL
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.
Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.
PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA
1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.- Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
- Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.
- Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
- Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a
maior responsabilidade de promover o bem comum.
- Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
- Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.
- Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
- Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo.
II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.- Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
- stabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
- Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.
- Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que
causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses
organismos prejudiciais. - Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.
- Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave.
- Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo.
- Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas pelo dano ambiental.
- Assegurar que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumulativas, a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas.
- Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
- Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.
- Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
- Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.
- Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias
ambientais seguras. - Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais.
- Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
- Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.
- Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
- Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
- Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio público.
III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.- Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.
- Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de se manter por conta própria.
- Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações.
- Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
- Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas.
- Assegurar que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
- Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais
atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas
conseqüências de suas atividades.
- Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
- Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
- Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da
família.
- Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
- Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis.
- Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu
papel essencial na criação de sociedades sustentáveis. - Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.
IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ
13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.- Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
- Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões.
- Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição.
- Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
- Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
- Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.
- Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
- Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.
- Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais.
- Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida sustentável.
- Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.
- Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
- Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.
- Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
- Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
- Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
- Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em
massa. - Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.
- Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.
Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.
Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria.
A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.
Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento.
Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida.
Fonte: http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/text.html
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